Dados Pessoais
  • Nascimento: 14 de junho de 1941, em Brumado/BA
  • Filiação: Olavo Pereira de Souza e Joana Fernandes de Souza
  • Cônjuge: Aurora Helena Moraes de Souza
  • Filhos: Lygia Fernandes Moraes de Souza e William Fernandes Moraes de Souza
Formação Profissional
  • Curso Superior em Ciências Jurídicas e Sociais- Bacharelado. Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Araçatuba, São Paulo em 1971/1975 Colação de Grau – em Agosto de 1975.
  • Filosofia e Letras –  Instituição Toledo de Ensino, Ata. SP. 1969/1971.
  • Curso de Direito do Trabalho e Direito Sindical pelo Instituto Cultural do Trabalho – São Paulo – 1975.
  • Curso de Direito Processo Civil pela 0.A.B/ São Paulo - 1975.
  • Curso de Direito Constitucional pela OAB/São Paulo - 1978.
Funções Atuais

  • Atualmente compõe a 1º Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
Principais Atividades
  • Advogado Autônomo em Araçatuba - São Paulo - 1975 a 1980. E em Rondônia de 1980 a 1991.
  • Presidente da Associação dos advogados de Ji- Paraná – Rondônia 1981/82.
    Conselheiro estadual da Ordem dos Advogados - Rondônia 1981/82.
  • Fundador e Presidente da Subseção da OAB – em Ji-Paraná – Rondônia – 1982/83.
    Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1986 a 1991. Membro da Mesa Diretora da Primeira Câmara - Secretário.
    Foi Juiz de Paz- munus público - na Comarca de Ji-Paraná - Rondônia –1983 a 1990.
    Presidente e secretariou mesa nos trabalho da XII Conferência Nacional da O.A.B. –Porto Alegre 1988.
  • Presidente da Comissão da O.A.B. Federal de investigação de danos ecológico do mercúrio usado nos garimpos dos rios da Amazônia -1989.
    Presidente de mesa diretora dos Trabalhos da XIII Conferência Nacional da OAB. –Belo Horizonte 1990.
  • Membro Presidente da Comissão da OAB-RO de Assessoramento da Assembléia Constituinte do Estado de Rondônia – 1988.
  • Relator no Conselho Federal da OAB do estudo de compatibilidade do “exame de ordem” previsto na Lei 4.215/63, com o estágio instituído nas faculdades pela Lei 5.540 – Brasília – 1990.
  • Membro da Comissão examinadora de concursos de ingresso na carreira da magistratura do Estado de Rondônia -1989 a 1991, membro da OAB.
  • Indicado em primeiro lugar da lista sêxtupla do quinto constitucional e primeiro lugar ar, à unanimidade, na tríplice do Tribunal de Justiça de Rondônia, para o cargo de Desembargador.
  • Tomou Posse no Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia em 13/8/ 1991.
  • Foi Membro da Câmara Criminal do Tribunal, removendo-se para câmara cível em 1992.
  • Vice-Presidente do Tribunal no biênio 1992/1993.
  • Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia biênio 1992/1993.
  • Presidente da Câmara Cível do Tribunal no biênio 1992/1993, com a jurisdição de relator.
  • Escola da Magistratura e a Capacitação de Magistrados. Debate no Simpósio Internacional de Diretores de Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Porto Alegre – RS; 1993
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia.
  • Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia - biênio 1996/1997.
  • Presidente da Comissão e Relator do novo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral/RO - 1997.
  • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 1998/2000.
  • Presidente de mesa de painéis do Simpósio Semana de Altos Estudos da Escola Nacional da Magistratura- Salvador -Ba. 1999.
  • Membro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil,
    biênio 1999/2000.
  • Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-biênio - 2004/2005.
Palestras e Conferências
  • Prerrogativas do advogado na nova Constituição – Palestra proferida no III Congresso Estadual de advogados –Porto Velho – Rondônia – 1988.
  • A ordem jurídica e o compromisso ético do advogado – Debate na Conferência Nacional da O.A.B. – Porto Alegre –1988.
  • A Assembléia Constituinte - Congresso de Professores - Presidente Médice - Rondônia 1888.
  • Crise da Advocacia e do Judiciário - Conferência - Congresso OAB - Rondônia - 1990.
  • A reforma do Judiciário aspectos controvertidos OAB Ji-Paraná-Ro -ULBRA 1999.
  • Conferência - Resgate da Cidadania e Políticas Públicas - Faculdade de Educação- Cacoal - Rondônia -2000.
  •  Ética Globalização e Direitos Humanos - Revista da AMB - nº12 - Ano 2003.
  • A Presunção de Inocência no Processo Eleitoral - Revista Justiça e Cidadania - Nº 73 - Ano 2006.
Condecorações, Título e Medalhas
  • Colar do Mérito Judiciário - Rondônia 1997
  • Colar do Mérito Militar -Exército Brasileiro - Grau Oficial Outorgado pelo Presidente da República -1999.
  • Medalha - Amigo da Base Aérea - Rondônia - 1999.