Dados Pessoais
  • Idade: 45 anos
Formação Profissional
  • Bacharelou-se em Direito na fundação Eurípedes Soares da Rocha.
  • Pós-graduado em Direito Penal
Funções Atuais
  • Atualmente compõe as Câmaras Reunidas Cíveis.
Principais Atividades
  • Ingressou no Ministério Público de Rondônia no ano de 1985 onde exerceu as funções de Diretor do Caex/MP; Diretor do Caej/MP;
  • Atuou como Promotor de Justiça em Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991);
  • Em 1992 foi promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho, onde foi Promotor Eleitoral, Promotor do Consumidor, Promotor do Meio Ambiente, Promotor do Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor Junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003);
  • Atuou como promotor de Justiça coordenador e representante do Ministério Público do Estado junto à Eco-92 – Rio de Janeiro
  • Trabalhou como Promotor de Justiça convocado para o segundo grau junto à Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (2003);
  • Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça em 1994;
  • Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (1992 e 2003);
  • Em 1992 também dirigiu o Centro de Apoio Operacional do Consumidor;
  • É membro do MP no segundo grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral (eleições para Governador do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa de 2002);
  • Ex-professor da Escola Superior do Ministério Público;
  • Membro do MP designado para acompanhar as modificações legislativas do Código Penal;
  • Membro do MP atuante na CPI das passagens aéreas em Rondônia;
  • Assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2003) e Diretor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente (2004).
  • Em primeiro de outubro de 2004 tomou posse como Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Rondônia.
  • No mesmo dia em que foi indicado pelo Governador do Estado para ocupar a vaga reservada ao Ministério Público Estadual pelo 5º Constitucional no Tribunal de Justiça;
  • Foi escolhido, também, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
  • Miguel Mônico tomou posse no cargo de Desembargador em 26-12-05 e ocupa a 17ª vaga na corte de Justiça Estadual compondo a 2º Câmara Cível.
Condecorações, Título e Medalhas