Dados Pessoais

Filiação: Tomé Costa e de Branca Queiroz Costa Cônjuge: Reginamar Vieira Magalhães Queiroz Filhos: Roosevelt Júnior, Rafaella, Rafael e Robinson Magalhães Queiroz

Formação Profissional

Graduado em: Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia - GO (1976). Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (1978-1979); Pós-Graduado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Goiás (1981-1982); Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia -UNIR em convênio com a Associação de Ensino Superior da Amazônia - FARO (1994-1996); Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela Escola Superior do Ministério Público em convênio com a Universidade de Petrópolis-RJ (1995-1997); Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional: Convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como aluno especial concluiu todos os módulos, participou de Seminários e elaborou as monografias.

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir de 15 de dezembro de 2000; Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral para o Biênio 2006/2007; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia; Presidente da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia; Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a partir de 1990, atualmente ocupa a cadeira de Direito Constitucional nessa instituição; Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação; Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB; Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

Principais Atividades

Oficial de Justiça em Goiânia-GO (1969 a 1976); Advogado militante em Goiânia (1976 a 1982); Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, através de Concurso Público para Juiz Substituto em 26 de julho de 1982; Juiz Titular da comarca de Jaru/RO (1982/1983) - Presidiu o Tribunal do Júri e foi Diretor do Fórum da referida Comarca; Juiz Titular da comarca de Ji-Paraná (1984/1986) - Na 1ª Vara Cível teve como missão preparar as eleições da Comarca de Costa Marques com jurisdição em Alta Floresta e Guajará-Mirim, ainda cumulando a judicatura de Presidente Médici; Juiz Titular da comarca de Porto Velho (1986/2000) - Desenvolveu suas atividades na 4ª Vara Cível, Juizado de Pequenas Causas e Auditoria Militar, além de judicar em diversa outras varas. Representou os Presidentes do TJ-RO e TRE-RO em 1986, realizando o pronunciamento na ocasião da instalação do Município de Alta Floresta, pelo Governador do Estado. Em 1987 representou o Presidente do TJ/RO na solenidade de posse do Presidente, Vice e Corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás; Convocado pelo TJ/RO, nos anos de 1988 e 1994, para ser substituto de Desembargador. Sendo em 1994 substituto de Desembargador na Câmara de Férias, nos meses de março a abril. Como titular da 4ª Vara Cível participou da “Operação Justiça Rápida” (1997-2000). Promovido para o Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 15/12/2000. Eleito para o Cargo de Corregedor do Tribunal de Justiça de Rondônia Biênio 2004/2005, ocorrendo à posse em 10/12/2003. Juiz Eleitoral de Jaru/RO e diplomador dos eleitos (1982); Como 1º Presidente da Câmara de Vereadores de Jaru, deu posse aos Vereadores eleitos (1983); Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, como titular no biênio 1997/1998 e suplente no biênio 2002/2003. Corregedor-Geral de Justiça para o Biênio 2006/2007. Criador da Justiça Itinerante no âmbito da Justiça Eleitoral, na preparação das primeiras eleições do Estado de Rondônia, até então Território, foi pessoalmente com os servidores às linhas vicinais, zona rural para alistamento eleitoral, com essa ação o Projeto Justiça Itinerante dava seus primeiros passos (1982); Criador da Justiça itinerante no âmbito da Justiça comum, quando à frente do Juizado de Pequenas Causas na Capital, ouvia as reclamações em seu gabinete e administrava a Justiça nos bairros, numa barraca de lona. Por conseguinte, desenvolveu um trabalho pioneiro em Rondônia, o qual tornou-se modelo para os demais Estados da Federação (1990/1992); Criador da Audiência Pública na Justiça de Rondônia, na função de Corregedor Geral, quando em Correição nas Comarcas do interior realizou Audiências Pública, com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão; Representou a Justiça de Rondônia no I Seminário, “Os dez Anos da Constituição”, na Universidade Estácio de Sá, com apoio da AMB, AMAERJ e EMERJ, no RJ, no qual presidiu um dos painéis (1998). Professor Colaborador de Direito Penal na UNIR (1987 a 1989); Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Superior da Amazônia (1989/1990); Instrutor de Direito Constitucional no Curso de Aperfeiçoamento da PM-RO (1990); Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, a partir de 1987 (afastado a pedido); Atividade comunitária da Justiça Itinerante (atual justiça Rápida) nos Bairros em conjunto com os acadêmicos de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, aos sábados, domingos e feriados, após desligar-se do Juizado Especial (1992); Membro da Banca Examinadora na apresentação de Trabalho de Direito Constitucional, dos formandos Oficiais da Polícia Militar de Rondônia (1997); Criador do Curso de Pós-Graduação na Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia; Presidente da Comissão do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia

Palestras e Conferências

A importância do Poder Judiciário na profissão liberal - A Justiça das Pequenas Causas, no Curso de Ciências Contábeis da UNIR (1991); A contribuição do Poder Judiciário na Erradicação do Analfabetismo, no Auditório do Senac (1991); Aspectos teóricos, práticos e a importância dos Juizados, na ocasião das instalações dos 5 (cinco) Juizados Especiais nas Comarcas do interior de Rondônia, pelo então Presidente Dimas Fonseca (1991/1992); As Pequenas Causas e o resgate da credibilidade da Justiça, ao Rotary de Porto Velho (1992); Atos processuais e procedimentais no Inquérito Policial Militar e no processo penal militar, aos Oficiais da PM, no Comando Geral (1992); Justiça de Pequenas Causas, aos Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, no Comando Geral da PM (1992); Juizado Especial de Pequenas Causas. Seu procedimento e importância, na Câmara de Vereadores de Porto Velho (1992); Implicações legais na abordagem de civis pelo PA, na Base Aérea de Porto Velho (1992); Aspectos jurídicos e práticos da Justiça de Pequenas Causas, na Base Aérea de Rondônia, em Porto Velho (1992); Responsabilidade do Contabilista diante do Código de Defesa do Consumidor, no I Encontro de Contabilistas de Rondônia, no Auditório do Senac (1993); A Justiça de Elite e de Pequenas Causas em função da Revisão Constitucional, na II Semana Jurídica da UNIR (1993); Influência do Magistrado na morosidade do Judiciário, no I Congresso dos Servidores do Judiciário Ji-Paraná/RO (1994); O Juizado Especial: Enfoques práticos da atuação jurisdicional, no I Encontro Regional dos Magistrados de Rondônia - Vilhena (1995); Atuação do Juizado Especial no âmbito Cível (Lei 9.099/95), no III Encontro Regional de Magistrados de Rondônia - Guajará-Mirim (1995); As Inovações do CPC, no IV Curso de Adaptação Funcional à Carreira do MP, aos Promotores de Justiça Substitutos, em Porto Velho (1995); Inovações da Justiça de Rondônia.Justiça Itinerante, Audiência Pública e outros. Novo Padrão de Correições em Rondônia, no XXXVIII Encontro Nacional de Colégio de Corregedores Gerais do Brasil em Belo Horizonte (2005);

Trabalhos Jurídicos publicados em revistas especializadas e periódicos

Artigos: Concurso Público, in Coluna Direito e Justiça no Jornal “O Popular”, de Goiânia (1982); Os Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade, idem (artigo - 1982); Concurso Público e a Moralidade Administrativa (1988); Independência dos Poderes e em que consiste. Dever de fazer Justiça. Garantias políticas e jurídicas (1989); Erradicar a pobreza franciscana do Judiciário e de seus servidores para agilidade da Justiça (1989); Poder Constituinte originário e derivado. Número de Desembargadores, a quem compete? (1989); Judiciário e Poder Constituinte: Ministério Público. Deputados. Moralidade. Instituições. Vulnerabilidade (1989); Espírito Público - Liberdade - Dignidade – Moralidade (1989); Direito da Palavra - Liberdade - Democracia (1989); A Eternidade do Homem (1989); O Juiz como parte ativa da sociedade (1989); Defender a Verdade e lutar pela Justiça que ama (1989); O dia que o juiz tiver medo... (nenhum cidadão dormirá tranqüilo) (1989); Advertência ao promotor e ao advogado (1989); Direito de resposta - Réplica sem tréplica, réplica I (1989); Direito de resposta - Decência no escrever, réplica II (1989); Direito de resposta - Dever de honrar a Justiça, réplica III (989); Direito de resposta - Juiz é cidadão, réplica IV (1989); Direito de resposta - Réplica sem tréplica, réplica V (1989); Juízes classistas - Retrocesso na Constituição I (1990); Juízes classistas - Retrocesso na Constituição II (1990); Julgamento no Tribunal do Cidadão (1993); E a Supremacia da Lei Magna?!... (1993); Usurpação de competência (1993); Caos na Justiça?! O Judiciário e a Imprensa (1993); Usurpação de competência. Intromissão indébita do Executivo no Judiciário (1993). Juizados Especiais. Uma Retrospectiva e o Pioneirismo de Rondônia, in Boletim dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, TJ-RO, Ano I, n. 1, 1997: 11-18; O Exercício da Cidadania no Decenário da Constituição, artigo em jornais de Porto Velho, 15.10.2000. O Tribunal do Cidadão, in Revista “Institutas”, dos acadêmicos da Unir, n. 01, 1992; Retrospectiva do Juizado de Pequenas Causas, in I Jornal Informativo da AMERON, (1992); Sentenças: Habeas Corpus. Trancamento de inquérito, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1985, n. 3, 1987:594-598 Ação Declatória de Concubinato, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1986, n. 4,1988: 485-488; Mandado de Segurança. Processo político-administrativo de cassação de mandato, idem, p 533-536; Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1987, n. 5, 1990:569-574; Embargos à execução. Desmandos da Codaron, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 6, 1991: 552-555; Ação Penal Militar. A condenação exige certeza, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1990, n. 8, 1992: 424-435; Indenização - Extravio de bagagem, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1991, n. 9, 1993:439-451; Reparação de dano. Conflito de Normas, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1992, n. 10, 1994: 511-521; Ação Possessória. Exceptio proprietatis.Juízo petitório e possessório, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1993, n. 11, 1996: 271-289; Ação de Indenização.Danos materiais, pessoais e estético/moral, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 12, 1994: 353 – 362; Ação Reivindicatória de coisa móvel. Prova do domínio. Retenção. Denunciação à lide. in Revista Julgados da Justiça de Rondônia” n. 12, 1994:215-219; Ação Indenizatória. Pagamento de tarifa e seguro, in Direito Concreto n. 10, Freitas Bastos, RJ, 1994; Embargos de Terceiro. Controvérsia de relação jurídica material diversa. Novo Contrato, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 14, 1996:505-511; Ação de Adjudicação e Reconvenção. Direito de preferência. Direito de Seqüela, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 15, 1997:439-449; Ação Cautelar Judicialiforme Inominada de Manutenção de Posse de Imóvel (1987); Ação Declaratória de Sociedade de Fato cumulada com Partilha de bens (1988); Patrocínio Infiel. Rejeição de denúncia por inapta, in Direito Concreto n. 6, Freitas Bastos, RJ, 1988; Patrocínio Infiel. Inviabilidade do direito de ação, in Direito Concreto n. 7, Freitas Bastos, RJ, 1989; Desonra da PM? Censura é elogio - Temeridade das suposições - Condenação exige certeza Testemunhas ameaçadas? Esquadrões-da-morte - Absolvição? (1989); Indenização. Competência do Juizado Especial. Transporte gratuito e benévolo. Caso fortuito e força maior. Causas excludentes de ilicitude, in Revista Jurídica Mineira n. 91, 1991:275-283; Doutrinas: Os Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade n. 3, 1985: 83-91 Concurso público e a moralidade administrativa, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1986, n. 4. 1988: 79-87; Ideal de Justiça: Desburocratizada e dinâmica, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1987, n. 5, 1990:59-94; A Magistratura faz história, com enfoques doutrinário e prático, in Revista Julgados da Justiça de RO - Período 1989, n. 7, 1992:18-50; Acórdãos: Revisão criminal. Reexame de prova, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2001, n. 19, 2002:65-69; Pátrio poder. Suspensão Temporária, idem, p. 100-102; Entorpecente. Tráfico. Confissão, ibidem, p. 113-116; Dano moral. Protesto de título, ibidem, p. 166-174; Improbidade administrativa, ibidem, p. 187-195; Dano moral. Estabelecimento bancário, ibidem, 211-213; Danos morais. Cheque. Compensação indevida, ibidem, 231-235; Danos Morais e Materiais. Indenização, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2002, n. 20, 2003:53-57; Licenciamento de Veículo. Multa, idem, p. 94-96; Ação Civil Pública. Controle de Constitucionalidade, ibidem, p. 105-110; Habeas Corpus. Nulidade de Processo. Via imprópria, ibidem, p. 119-122; Inadimplência. Multa diária. Correção e Juros, ibidem, p.129-132; Possessória. Garimpo. Servidão Legal, ibidem, p.158-162; Entorpecente. Tráfico. Denúncia Genérica. Causa de Aumento de Pena, ibidem, p.172-176; Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei Municipal, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2003, n. 21, 2004:53-57; Dano Moral. Gravação e Divulgação de Entrevista, idem, p. 53-57; Processual Cível. Indenização, ibidem, p. 265-267; Dano Moral. Matéria Ofensiva. Imprensa Escrita, ibidem, p. 283-285; Execução. Sucessão de Empresas, ibidem, p. 308-311; Indenizatória. Banco. Fraude, ibidem, p. 334-337; Promessa de Compra e Venda. Incorporação Imobiliária, ibidem, p. 407-412; Danos Morais. Extravio de Talonários, ibidem, p. 439-443; Processo Civil. Inventariante. Convivente, ibidem, p. 443-445; Revisão Criminal, in Revista dos Tribunais, RT, 2003:812/671-688; Apelação Cível em Ação Indenizatória, RT, 2004: 820 /353-356; Apelação Cível em Ação Indenizatória, RT, 2004:821/362-364; Apelação Cível em Ação Ordinária de Revisão Contratual, RT, 2004: 822/362-364. Monografias: Ensino Jurídico - Caminhos e Descaminhos (1997); Fontes do Direito (2002); Interpretação Constitucional no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Certeza Jurídica e Justiça Social (2002) Os Grandes Paradigmas do Pensamento Jurídico e os Fundamentos de Validade do Direito (2002); Democratização: O grande desafio do Judiciário na era dos Novos Direitos, in Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, 2003:65-112;

Participação em Congressos, Seminários e Cursos Jurídicos

Direito Processual Civil, com duração de um semestre, pela Universidade Federal de Goiás - UFGO (1980); Direito Agrário, com duração de um semestre pela Universidade Federal de Goiás -UFGO (1980); Direito Agrário pelo Instituto Goiano de Direito Agrário e OAB-GO (1980); Direito Processual Civil pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua, em Goiânia (1980); Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás (1981); Direito Civil Direito, Penal e Processual Civil pela OAB-GO (1981); Seminário sobre a Reforma Penal, com duração de um semestre, pela Universidade Federal de Goiás - UFGO (1981); III Seminário Nacional de Direito Agrário pelo Instituto Goiano de Direito Agrário e UFGO (1981); Curso Preparatório em Goiânia para ingresso na carreira da Magistratura (1981); Curso Preparatório em Goiânia para ingresso na carreira do Ministério Público (1982); I Semana Jurídica promovida pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (1988); I Congresso Estadual de Política Criminal e Penitenciária, na qualidade de membro efetivo e debatedor, promovido pela Secretaria Estadual de Interior e Justiça - SEIJUS (1989); Seminário de Direito Constitucional e Processual, na qualidade de debatedor, tendo como conferencista o jurista Calmon de Passos, promovido pelo Ministério Público de Rondônia Seminário de Estudos Jurídicos em homenagem ao Des. Fouad Darwich Zacharias (1990); I, II, III e IV Encontros dos Magistrados do Estado de Rondônia (até 1992); I Simpósio Nacional dos Juizados Especiais de Pequenas Causas: cíveis e criminais, em Curitiba (1992); I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral em Blumenau-SC (1994); Simpósio Sobre as Recentes Inovações do Código de Processo Civil, em Rondônia (1995); I II e III Encontros Regional de Magistrados de Rondônia - Vilhena, Ji-Paraná e Guajará-Mirim (1995); 3º Encontro de Juízes de Direito e Promotores de Justiça do Estado de Rondônia (1998); Curso de ética Jurídica, promovido pela EMERON (1998); II Ciclo de Palestras da FESMP - Fundação Escola Superior do MP (1999); Grupo de Estudos sobre os Juizados Especiais, em Guajará-Mirim (2000); I Congresso Estadual dos Magistrados de Rondônia, em Guajará-Mirim (2000); I Seminário Internacional de Direito Ambiental (2000); VIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília-DF (2004); FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, em Brasília-DF (2004); 66º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e 36º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, em Belém-PA (2004); Fórum de Administração Judiciária, em Brasília-DF (2004); VI Encontro de Administradores de Fórum, nos dias, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004); II Curso de Diagnóstico Organizacional para Cartório, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004); 10º ENAPA – Encontro Nacional das Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em Goiânia-GO, (2005); II Seminário Internacional de Direito Ambiental, em Porto Velho-RO (2005); VII Encontro de Administradores de Fórum, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário em PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2005); II Curso de Técnicas de Conciliação, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004); ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (2004-2005): XXXIV ENCOGE, realizado no período de 12 a 16 de maio de 2004, em Cuiabá-MT; XXXV ENCOGE, realizado no período de 07 a 10 de novembro de 2004, em Belém-PA; XXXVI ENCOGE, realizado no período de 25 a 29 de agosto de 2004, em Manaus-AM; XXXVII ENCOGE, realizado no período de 16 a 19 de março de 2005, em Recife-PE; XXXVIII ENCOGE, realizado no período de 7 a 10 de junho de 2005, em Belo Horizonte-MG; XXXIX ENCOGE, realizado no período de 20 a 24 de setembro de 2005, em São Luís-MA.

Condecorações, Título e Medalhas

Moção de Aplauso pela Câmara de Vereados de Porto Velho, quando à frente do Juizado de Pequenas Causas (1992). Cidadão Honorário de Porto Velho (2004); Cidadão Honorário de Jaru (2005). Condecorado: Com a medalha de honra ao mérito pela Prefeitura Municipal de Goiânia (1978); Pelo Exército, 17ª Brigada de Infantaria de Selva, no Dia do Soldado (1990); Com Moção de Aplauso pela Câmara de Vereadores de Porto Velho, quando à frente do Juizado Especial (1992); Como Colaborador Emérito do Exército (1993); Com Certificado e Medalha de Mérito Judiciário TJRO (2000); Homenageado: Por meio de artigos nos jornais de Goiânia, por ocasião da classificação nos concursos de Juiz de Direito e Promotor de Justiça (1982); No Anuário de Goiás, com seu nome destacado entre as pessoas que colaboraram para o progresso Econômico e Cultural do Estado; Em artigo na Revista “Vox Brasília”, com título “Exemplo para a Juventude”, em Goiânia-GO; Em publicações em jornais do Estado de Goiás, por ocasião do 1º lugar no concurso de oficial de justiça e 2º lugar no vestibular (TJGO e FACH); Com distinção especial pelos alunos da EMERON e UNIR (2001); Pela Comunidade Jaruense, pela Câmara de Vereadores e Jaru (2004).  Elogios: Pelo TRE-RO, quando Juiz Eleitoral de Costa Marques e Colorado D’Oeste (1986); Como professor do Curso de Preparação à Magistratura da EMERON (1988, 1989 e 1990); Como professor do Curso Aperfeiçoamento e Atualização de Escrivães da EMERON; Como Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação (1989). Elogiado com uma placa do decenário pelos relevantes serviços prestados a EMERON (1996). Paraninfo e Nome de Turma: Turma de Bacharelandos em Direito pela UNIR, com o seu nome escolhido para designar a turma (1994); Turma de Bacharelandos em Direito pela UNIR (1996). Patrono: Turma de formandos do Curso Preparatório da EMERON (1995); Turma de formandos de Direito da UNIR (1995).