Dados Pessoais

 

Formação Profissional
  • Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1981
Funções Atuais
  • Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 2008/2009.
Principais Atividades
  • Participou do 1º Concurso da Magistratura de Rondônia.
  • Foi Assessor Jurídico dos Desembargadores Hélio Fonseca e Adilson Alencar.
  • Aprovado no 2º Concurso da Magistratura Estadual, tomou posse no cargo de Juiz de Direito na comarca de Rolim de Moura em 12 de outubro de 1985.
  • O primeiro Júri presidido pelo magistrado, em junho de 1986, resultou numa sentença de 18 anos e oito meses de reclusão.
  • Atuou por oito anos na comarca de Rolim de Moura, que abrangia, na época, os municípios de Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Nova Brasilândia, Seringueiras, Castanheiras e Nova Estrela, os três primeiros elevados a comarcas já há alguns anos.
  • Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a comarca da Capital, ocupando o cargo de Juiz Auditor Militar do Estado de Rondônia, atualmente denominado Juiz de Direito do Juízo Militar Estadual, onde exerce suas funções há 12 anos. É a única jurisdição de 1º grau de âmbito estadual, ou seja, crimes militares ocorridos em qualquer município de Rondônia são julgados na Auditoria Militar.
  • Waltenberg destaca o período de substituição na Vara da Infância e Juventude da Capital, como um dos momentos mais tormentosos da carreira, pela sensação de impotência então experimentada. Ali, teve contato com o modo cruel, medieval e desumano com que o Executivo trata a recuperação de menores infratores em Rondônia.
  • Convocado como juiz mais antigo, atuou em substituição no Tribunal de Justiça por dois períodos.
  • Juiz mais antigo da Justiça Eleitoral do Estado, desempenhou a função por mais de 07 anos em diversas zonas eleitorais, exercendo nos últimos meses o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
  • Walter Waltenberg é especialista em Direito Constitucional e professor titular da cadeira na Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – Faro.
  • No momento, especializa-se em Metodologia do Ensino Superior, para atender à sua segunda paixão, as lições de respeito aos direitos humanos.
  • No decorrer da carreira, participou de inúmeros congressos e proferiu dezenas de palestras, sobre os mais diversos ramos do Direito.
  • Foi promovido ao cargo de Desembargador deste Tribunal, sendo empossado em 19/11/2005.
Condecorações, Título e Medalhas