Helicóptero dos EUA violaram espaço aéreo do Brasil

Por Claudio Julio Tognolli

Um helicóptero civil dos Estados Unidos, de prefixo N32TJ, caiu em território brasileiro, no dia 8 de dezembro, na região do distrito de Abunã (RO). O piloto, comandante Gonzalez (capitão reformado da Força Aérea Boliviana) e o co-piloto Sérgio Rodrigo, brasileiro (de dupla nacionalidade) morreram. O mecânico do vôo, Daniel Justiniano, que também é piloto da aviação civil boliviana, ficou ferido.

Na terça-feira (9/12), três helicópteros norte-americanos, um civil e dois militares, participaram da apuração da queda de helicóptero em Rondônia. Os três helicópteros, ligados à Drug Enforcement Administration (DEA), a agência antidrogas americana, invadiram o espaço aéreo brasileiro para fazer o resgate. O caso é mantido em sigilo pela Aeronáutica.

De acordo com o jornal O Globo, o vereador boliviano Cacho Vargas, ex-prefeito de Guayaramerim, confirmou que o resgate foi feito por forças ligadas à DEA. "O combate ao narcotráfico na Bolívia tem tecnologia e inteligência fornecidas pelos Estados Unidos, por intermédio da DEA. Desde 1983, cabe a homens treinados pelos americanos a luta contra plantadores e traficantes de cocaína", informaram os jornalistas Chico Otávio, Toni Marques e Bernardo de la Peña.

O Globo noticiou, ainda, que, segundo o assessor de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, Gláucio José Nogueira Veloso, "a embaixada brasileira em La Paz foi informada pelo cônsul em Guayaramerim, Valsiro Pedro de Lima, que a operação de resgate foi de 'caráter humanitário', uma vez que havia um sobrevivente e os helicópteros que decolaram de território boliviano estavam mais próximos do local do acidente."

O helicóptero seguia de Trinidad, para Guayaramerin, na Bolívia. Pouco antes da queda, um dos tripulantes pediu socorro à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e às autoridades bolivianas. O SOS foi confirmado pela embaixada, no Brasil. Mas o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia, o Sivam, não registrou a queda. Ao preço de US$ 1,4 bilhão, comprado no governo FHC dos EUA, e sem licitação (alegava-se notória especialização,o que tecnicamente dispensa a concorrência), o Sivam foi produzido pela empresa Raytheon, dos EUA.

O jornalista de Porto Velho Valbran Jr., da Folha de Rondônia, fez o seguinte relato à revista Consultor Jurídico:

"Um dia após o acidente, por volta das 8h30, dois helicópteros militares a serviço do DEA (Drug Enforcement Administration), dos Estados Unidos, localizaram os destroços e resgataram os corpos e o sobrevivente, transportando-os para a Bolívia. De novo, a tecnologia de ponta utilizada pelo Sivam-Sipam não foi capaz de registrar a violação do espaço aéreo brasileiro. Pelo menos essa foi a informação obtida pela Folha junto ao Serviço de Proteção ao Vôo, em Porto Velho e no Centro de Controle do Sivam, em Manaus.

Aliás, na capital amazonense, o funcionário do Centro de Controle Aéreo que não quis se identificar disse que o Comando da Aeronáutica distribuiu nota à imprensa sobre o acidente. O major Krieger, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, informou que não havia qualquer comunicado oficial sobre o assunto e atribuiu as deficiências do Sivam a falhas humanas."

Segundo o jornalista, "não se sabe se a Aeronáutica está vigiando ou se pretende resgatar os destroços do helicóptero para investigar as causas do acidente. Informações da Bolívia dão conta de que o sobrevivente Daniel Justiniano, que sofreu um golpe profundo no rosto e foi levado por agentes do DEA para um hospital de Guayaramerin, teria sustentado que houve falha mecânica. A informação não minimiza, contudo, questionamentos sobre a extrema agilidade de forças especiais americanas que atuam na Bolívia, para cometer gafes capazes de deflagrar sérios problemas diplomáticos."

As apurações mostram que outro ponto intrigante neste acidente é o prefixo do helicóptero acidentado. Embora o registro seja intransferível, pesquisa feita na Internet mostra a existência de outra aeronave com o mesmo número (N32TJ), pertencente a um avião modelo Fairchild-Swearingen SA227-AC Metro III, turbo-hélice com capacidade para 29 passageiros. O helicóptero acidentado seria um modelo para seis passageiros. O avião com o mesmo registro, segundo consta, é de Aruba (Caribe).

Outro lado

Segundo Valbran, o superintendente regional da Polícia Federal, Marco Aurélio de Moura, confirmou que o helicóptero da instituição de fato não localizou os destroços da aeronave acidentada. Segundo ele, a participação da PF se limitou a uma "ação de socorro, não de operação de polícia". O delegado explicou que decidiu enviar uma equipe para tentar localizar o helicóptero acidentado, "preocupado em salvar vidas".

O Corpo de Bombeiros, que acompanhou as operações com o helicóptero da PF em constantes sobrevôos na região do acidente, já havia negado que os destroços tivessem sido localizados. Segundo o sub-comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Paulo Cabral, a corporação enviou dois capitães - Chianca e Genival - mas eles não conseguiram identificar o local da queda. Os dois bombeiros chegaram a descer na mata para fazer buscas no solo enquanto o helicóptero sobrevoava a área onde acreditavam que tivesse ocorrido o acidente. Nada foi encontrado.

Já o comandante da Base Aérea, coronel Bacelar, em entrevista a uma emissora de TV local, confirmou que uma equipe do Salva-Aero, enviada de Campo Grande (MS), localizou os destroços do helicóptero, mas que no local não havia mortos nem sobreviventes. Pelo horário citado pelo comandante, por volta das 10 horas, dois helicópteros do DEA, dos Estados Unidos, já haviam feito a operação de resgate.

Revista Consultor Jurídico