::Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia::

Blog permite ao cidadão acompanhar a revolução tecnológica em Rondônia: Inclusão digital e conexão total entre os Poderes (04/07/2008 - 07:08:44)

"Rondônia Estado Digital" , gerenciado pelo Judiciário Estadual, reúne informações atualizadas acerca da revolução que se avizinha no Estado

Através do Blog Rondônia Estado Digital, o mundo pode acompanhar passo a passo os avanços diários para que Rondônia se torne um literal Estado Digital. O blog é gerenciado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia que acredita e investe nos avanços da Tecnologia da Informação a serviço do cidadão através de inclusão digital e conexão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no que se refere à área tecnológica.

Um dos objetivos da ferramenta é divulgar todas as ações do Grupo Gestor de Modernização Tecnológica de Rondônia Estado Digital, formado pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, criado a partir do I EnGeP - Encontro de Gestores Públicos com o objetivo de viabilizar a transformação de Rondônia no primeiro Estado Digital do Brasil, que significa a inclusão digital dos cidadãos, o estabelecimento de meios próprios de transmissão de dados para comunicação entre os poderes do Estado e dos municípios, a padronização de rotinas administrativas digitais, a adoção de processos digitais de tomada de decisão e a implementação do processo judicial digital, com interligação dos atores envolvidos na distribuição de Justiça. Cidades virtuais já são realidade em São Paulo, Ceará e Paraná. De acordo com o vice-presidente do Tribunal, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, "a evolução tecnológica tem como consequência incríveis ganhos de produtividade e economia. "Se houver vontade política, Rondônia pode sim se transformar no primeiro estado digital do Brasil".

O EnGeP foi idealizado pelo TJ RO e reuniu gestores públicos de todo o Estado, entre eles a presidente do TJ RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o governador Ivo Cassol, prefeitos e procuradores dos municípios de Rondônia.

Os envolvidos no processo estão trabalhando a todo vapor para concretizar o sonho de transformar Rondônia no primeiro Estado Digital do Brasil. De acordo com o governador do Estado, Ivo Cassol, um dos projetos do Executivo é oferecer internet gratuita à população carente de diversas cidades do estado, inclusive Porto Velho.

O endereço eletrônico para acessar o blog é: www.rondoniaestadodigital.blogspot.com

A próxima reunião do Grupo Gestor de Modernização Tecnológica de Rondônia Estado Digital será realizada na próxima quinta-feira (10/07), na sede do Ministério Público Estadual.

/ Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

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TJ Rondônia vai ao Mato Grosso do Sul para conhecer o Conta Única do TJMS (03/07/2008 - 08:53:54)

O juiz Francisco Borges Ferreira Neto e mais três servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, visitaram o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul na tarde de ontem (02/07), para conhecer de perto o funcionamento do sistema on-line de Conta Única, desenvolvido pela Secretaria de Informática do TJ MS, que agiliza alvarás, guias de depósitos judiciais, extratos e outros, proporcionando maior celeridade aos procedimentos. O magistrado foi recebido pelo auxiliar da presidência do TJMS, Vladimir Abreu da Silva, pela diretora da Secretaria de Finanças, Magda Rodrigues de Barros Casagranda e também pelo diretor do Departamento de Conta Única, Disney Antônio Paredes. De acordo com o juiz Francisco Borges, foi aprovada recentemente na Assembléia Legislativa de Rondônia a criação da Conta Única no TJ RO. "Rondônia escolheu como modelo o sistema do judiciário sul-matogrossense, pois acredita que o funcionamento é um dos melhores do país, assim como nos tribunais do Pará e Santa Catarina".

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Presidente do TJRO entrega doação para duas entidades filantrópicas de Porto Velho (03/07/2008 - 07:05:51)

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, entregou no final da tarde de ontem (02/07), a quantia de R$ 2.500,00, arrecadada durante a noite de trabalho voluntário dos servidores do judiciário na Barraca da Solidariedade, no arraial Flor do Maracujá, idealizada pela União dos Voluntários de Rondônia (UVERON). Durante a solenidade de entrega realizada no Hotel Rondon, o TJ RO foi homenageado pela presidente da UVERON, Tânia Terezinha Azevedo, e pela presidente de honra, a primeira dama do Estado, Ivone Cassol, pelo empenho na barraca solidária.

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Tribunal de Justiça de Rondônia vai abrir licitação para diagnóstico na área da Tecnologia da Informação (02/07/2008 - 12:13:15)

O requisito mínimo estabelecido para habilitação da empresa é já ter desenvolvido projeto similar em instituição governamental ou empresa privada de médio ou grande porte

A desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, vai abrir em breve processo de licitação para consultoria e execução do projeto de planejamento de modernização da Coordenadoria de Informática do Poder Judiciário Estadual e publicação do Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação, que vai nortear os investimentos da instituição nesta área. A empresa a ser contratada deverá elaborar um diagnóstico organizacional do ambiente da Tecnologia da Informação do TJ RO e um relatório geral que determine deficiências no modelo atual de infra-estrutura, desenvolvimento, gestão de TI e governo eletrônico. O projeto está na Comissão Permanente de Licitação do TJ RO para elaboração do edital.

De acordo com a desembargadora, há necessidade de consultoria integrada com as novas tendências e tecnologias da área de informática para planejar ações cada vez mais positivas na convergência da qualidade, rapidez e transferência nos processos de Tecnologia da Informação. "Nosso tribunal está investindo no futuro".

Requisito

É requisito mínimo estabelecido para habilitação da empresa experiência em desenvolvimento de projeto similar em instituição governamental ou empresa privada de médio ou grande porte. A empresa deve apresentar, também, pelo menos um atestado, emitido por entidade jurídica devidamente identificada, indicando ter efetuado com sucesso trabalhos anteriores semelhantes.

/ Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

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Magistrado inova na busca da celeridade da Justiça (02/07/2008 - 07:17:15)

Inovação e comprometimento, pontos marcantes detectados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia, na 2ª Vara Criminal de Cacoal, durante os trabalhos correicionais realizados de 24 a 26 na Comarca.

Fabiano Pegoraro Franco, titular da 2ª Vara Criminal e diretor do Fórum de Cacoal, vem procurando, sempre que possível, introduzir práticas mais modernas para facilitar os trabalhos. Há 4 anos trouxe do Rio Grande do Sul a idéia de gravar as audiências, método que vem sendo difundido em Rondônia. Ele explica que com a gravação as oitivas ficam mais rápidas e a permanência das partes e testemunhas nas dependências do fórum torna-se mais curta. Isso também possibilita a realização de um maior número de audiências em um dia. "Hoje o foco do judiciário é a celeridade, então esse método vem facilitando e possibilitando agilidade", afirma.

A partir desta semana, Fabiano Pegoraro está dando mais um passo com base na recente modificação da Lei 11.719 do Código de Processo Penal, que prevê a não obrigatoriedade de transcrever as gravações efetuadas durante a audiência. "Agora somente serão anexadas as mídias aos processos, economia de tempo, de trabalho da secretária e até de papel. A grande vantagem é que as gravações permitem que seja anexado ao processo o que as testemunhas falaram de uma forma fidedigna", comenta o juiz que equipou a sala de audiências com mesa de som e microfones.

Segundo o magistrado, na forma tradicional o juiz ouve, filtra e transcreve para a secretária. "Já nessa filtragem pode ficar alguma coisa perdida. Ela pode botar uma vírgula onde não existe, o que pode mudar todo o sentido de uma frase", esclarece.

Ele conta que algumas justiças especializadas estão um passo mais a frente, utilizam recursos audiovisuais, o que permite que seja analisado até a reação da pessoa diante de uma pergunta. "O caminho hoje do judiciário é a informatização, nós temos que abandonar o papel", finaliza.

Segundo a Corregedoria, as reformas feitas na legislação, nos últimos anos, contribuíram para agilizar a prestação jurisdicional. Porém, não basta somente a existência das leis, urge uma mudança de postura dos aplicadores do Direito.

///// Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

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