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Imprensa



 Condenado por estupro recorre e ganha liberdade (18/03/2010 - 19:12:23)
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento nesta quinta-feira, 18, decidiram absolver Edenilson Antunes. O motorista havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Espigão do Oeste a seis anos de reclusão por ter praticado um estupro.
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 Negado Habeas Corpus a homem que teria estuprado criança (18/03/2010 - 18:02:00)
O motorista Edson Ferreira de Araújo teve seu Habeas Corpus (HC) negado pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele é acusado de estrupar uma criança de 10 anos de idade. O servidor público pediu na justiça o direito de responder o precesso em liberdade, mas obteve uma negativa unâmime, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 18.
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 Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada (18/03/2010 - 13:12:03)
  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus membros, rejeitou o pedido de liberdade, por meio de Habeas Corpus (HC), de Nilson Ataíde Paixão Santos, preso na penitenciária Edvan Mariano Rosendo, conhecido como Urso Panda, acusado de fazer parte de uma quadrilha que desviava correspondências de terceiros e se apropriava de cartões de créditos e talões de cheques, contido nestas. O acusado teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, capital de Rondônia, e já foi denunciado pelo Ministério Público estadual pelos crimes de estelionato (artigo 171 CP) e formação de quadrilha (artigo 288 CP). O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (17)
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 Câmara Criminal do TJ RO decide manter ação penal contra médico (18/03/2010 - 12:33:35)
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não autorizaram o trancamento da ação penal instaurada contra o médico Miguel Angel Jarandilla Peralta. Ele responderá pelo crime de homicídio culposo. O Habeas Corpus, julgado nesta quinta-feira, 18, teve como relator o Desembargador Valter de Oliveira.
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 VEJA O VÍDEO: Comissários realizam operação na Ponta do Abunã (18/03/2010 - 12:01:46)
Comissários de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho realizaram entre os dias 4 a 7 desse mês, uma operação na região denominado Ponta do Abunã, que compreende os Distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã e Jacy Panará.
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 Padronização no e-mail do Poder Judiciário (18/03/2010 - 11:00:39)
  O Tribunal de Justiça de Rondônia terá novo e-mail a partir de terça-feira , dia 22. Depois de um período de transição, no qual vários servidores já estavam sendo cadastrados com o novo endereço eletrônico, o TJRO passa a cumprir a Resolução N°. 45, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a padronização dos e-mails dos órgãos do Poder Judiciário. Agora o domínio do endereço eletrônico do TJRO na rede mundial de computadores deve ser alterado de "tj.ro.gov.br" para "tjro.jus.br".
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 Mandado de segurança garante retorno de gratificação para veterinários (17/03/2010 - 12:49:17)
Uma liminar, em mandado de segurança, garantiu Maria Julia Alvares Bragança e mais 17 outros médicos veterinários, o retorno dos 30% da gratificação de atividade específica aos seus vencimentos. A GAE, paga aos servidores do grupo ocupacional de saúde, havia sido retirada pela Secretaria de Estado da Administração. A decisão do Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 17.
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 Comarca de Santa Luzia implanta "Programa Atenção Total" (17/03/2010 - 12:46:51)
Os comissários de menores e assistentes sociais de Santa Luzia D'Oeste (RO) apresentaram à Juíza Anita Magdelaine Perez Belém, que responde pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca, o "PAT - Programa Atenção Total", que será desenvolvido junto às escolas do município. Nele serão executados 6 ações no decorrer deste ano, que contam com a parceria de advogados, psicólogos, defensores públicos e membros do Ministério Público Estadual.
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 Vara de Proteção à Mulher lança projeto Abraço (16/03/2010 - 19:29:24)
  No mês em que a mulher é homenageada pela constante luta por seus direitos, o Tribunal de Justiça de Rondônia apresenta à sociedade o projeto "Abraço", que combate a violência doméstica, em consonância com a Lei Maria da Penha. O lançamento foi nesta terça-feira, 16, no auditório do TJRO.
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 PCCS do TJRO foi aprovado pela Assembléia (16/03/2010 - 18:18:13)
  O Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Tribunal de Justiça de Rondônia acaba de ser aprovado por unanimidade em duas votações na Assembléia Legislativa de Rondônia. O Projeto agora seguirá para o Poder Executivo, onde deverá ser sancionado. A votação foi acompanhada por centenas de servidores do Tribunal, que lotaram o plenário da Assembléia.
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 TJ RO lança programa de qualidade de vida na aposentadoria (16/03/2010 - 12:48:04)
  O Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia implantou nesta segunda-feira, 15, o programa "Aposentado Ativo", destinado aos servidores aposentados do Poder Judiciário Estadual. O programa tem por como objetivo o reconhecimento dos aposentados que durante muitos anos de serviços prestados a este Poder, contribuíram em muito na história do judiciário rondoniense.
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