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TJRO reconhece direito de motorista de ambulância a adicional de insalubridade
(06/02/2012 - 15:43:29)
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Palestra sobre direitos humanos é ministrada durante aula inaugural da EMERON
(06/02/2012 - 14:00:00)
Desembargadores, juízes, procuradores, advogados, serventuários da justiça e alunos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON estiveram, neste sábado (04/02), no auditório do edifício-sede do TJRO para assistir à palestra do doutor João Dornelles, professor do Programa de Pós-graduação e Direito da PUC-Rio e coordenador do Núcleo de Direito Humanos da instituição, que teve como tema a "Positivação e efetividade dos Direitos Humanos na história recente do Brasil".
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Justiça determina reintegração de PM à corporação
(06/02/2012 - 12:47:37)
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Encontro com Notáveis marca início das atividades da Emeron em Ji-Paraná
(03/02/2012 - 14:39:30)
Os alunos aprovados no processo seletivo da Escola da Magistratura em Ji-Paraná atendem nesta sexta-feira, dia 3, às primeiras atividade como integrantes da turma. Trata-se da série "Encontros com homens notáveis", programa educacional inaugurado com um convidado especial, o doutor João Dornelles, professor do Programa de Pós-graduação e Direito da Puc-Rio, coordenador do Núcleo de Direito Humanos da instituição. Além de uma mesa redonda sobre temas de Direitos Humanos com professores e alunos da Emeron, o Professor inicia o Curso da Escola na cidade, com a palestra "O papel do magistrado na efetivação dos Direitos Individuais".
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Mantida decisão de responsabilizar construtura de hidrelétrica por alojamento de ribeirinhos
(03/02/2012 - 13:58:00)
No plantão judicial da noite do último dia 28 de janeiro, a Justiça de Rondônia negou o pedido feito pela empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Porto Velho para que fosse suspensa decisão da 4ª Vara Cível. À empresa foi determinada a adoção de providências a fim de remover as famílias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, à beira do Rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para as mesmas.
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Mantida decisão de responsabilizar construtora de hidrelétrica por alojamento de ribeirinhos
(03/02/2012 - 13:54:00)
No plantão judicial da noite do último dia 28 de janeiro, a Justiça de Rondônia negou o pedido feito pela empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Porto Velho para que fosse suspensa decisão da 4ª Vara Cível. À empresa foi determinada a adoção de providências a fim de remover as famílias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, à beira do rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para estas.
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Acusado de estuprar criança vai permanecer preso
(03/02/2012 - 13:30:00)
Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um homem acusado de estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido na comarca de Porto Velho. O acórdão (decisão do colegiado) do habeas corpus (pedido de liberdade) foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012.
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Projetos estratégicos para 2012 são consolidados pelo TJRO
(02/02/2012 - 13:29:07)
Gestores devem usar a ferramenta SIGA de acompanhamento das ações, já disponível para visualização e controle, com as informações atualizadas
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