Depois de dois dias de trabalhos os gestores do Tribunal de Justiça de Rondônia saem da oficina de priorização de projetos mais conscientes de seus papéis e melhor informados sobre o que cada setor vem realizando em prol de uma Justiça eficiente e transparente. Os gestores utilizaram ferramentas de priorização dos projetos para identificar os projetos prioritários para subsidiar as decisões da administração. A metodologia adotada pela Instituição possibilitou a participação de servidores e magistrados no processo de construção e composição do orçamento 2013, vinculados à receita arrecadada pelo FUJU, Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.

"Planejar significa olhar para o futuro e visualizar um Poder Judiciário apto a se ajustar, permanecendo em intensa e constante interação e em processo de melhoria e aprendizagem contínua para a obtenção dos resultados almejados", ressaltou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz na abertura da oficina. Enfatizou ainda o desembargador que a gestão não põe foco no esforço, mas, sim, em resultados, por isso pediu empenho de todos para alcançá-los.

Durante os trabalhos, os gestores apresentaram os projetos operacionais de suas unidades, evidenciando sua relevância, o impacto para a instituição e para a sociedade. Os custos de cada um deles foram detalhados para que os comitês de planejamento estratégico e do orçamento, formado por magistrados e servidores, pudessem analisar e avaliar, segundo o impacto do projeto para os objetivos do Judiciário.

"Foi uma oportunidade de conhecer melhor as metas do Tribunal e entender as dificuldades para definição das despesas que comporão o orçamento. Muitas vezes o servidor fica insatisfeito porque seu projeto não tem boa colocação no ranking, mas ao final acaba compreendendo que há demandas muito mais urgentes e com situações mais críticas que precisam ter maior atenção", exemplificou a coordenadora de planejamento Rosemeire Ferreira.

Para a diretora do Departamento do Conselho da Magistratura, Cecileide Correia da Silva, a metodologia proporcionou uma conquista, pois provocou a democratização de informações essenciais, "é como se o orçamento saísse de dentro da caixa. Tornou-se um produto de todos. Servidores magistrados podem contribuir", analisou

Etapas

O processo de elaboração do orçamento começou com o cadastramento das propostas, em maio. Depois de uma análise da Coordenadoria de Planejamento, na qual foram observados os requisitos técnicos, tais como objetivos, justificativa, cronograma, resultados, planilha de custos, entre outros, foram feitas adequações e consolidações, as propostas foram analisadas e priorizadas pelos gerentes. Por último, foi realizada a oficina com os gestores para que o os comitês pudessem fazer suas análise e priorização, que resultou em um ranking evidenciando um cenário para a tomada de decisão.

"Com o cenário é possível verificar, por exemplo, que a construção de um fórum no interior do estado é absolutamente urgente para garantir a eficiência no atendimento ao jurisdicionado e qualidade de vida para o servidor, que hoje trabalha num prédio precário", exemplificou o juiz auxiliar Edenir Albuquerque, membro dos comitê do PE e do PPA.

Também fazem parte dos comitês a juíza Úrsula Gonçalves, o juiz Guilherme Baldan, o secretário administrativo, José Miguel de Lima, e o judiciário, Jucélio Scheffmacher de Souza, além da coordenadora de planejamento Rosemeire Ferreira.

Histórico

Desde 2000, o TJRO vem trabalhando com a metodologia de um orçamento participativo, sendo que em 2009 foi criado um canal que amplia essa participação de servidores e magistrados por meio de projetos propostos para o alcance dos resultados do plano estratégico do Judiciário. Os projetos não aprovados não são descartados, mas comporão um banco que deverá aguardar melhor oportunidade de execução.