Entre os dias 18 e 21 de setembro, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça serão convidados a participar de palestras sobre o Plano de Segurança Institucional. Os públicos serão divididos por meio de duas apresentações diárias: a primeira das 8h às 9h30 e a segunda, das 11h às 12h30. Os magistrados ou chefias imediatas indicarão quais servidores participarão em um dos dois horários disponíveis, para não comprometer as atividades de trabalho e garantir a participação efetiva de todos. Nos dias agendados, as pessoas que trabalham em outras unidades do Judiciário na capital, com a disponibilização de transporte para o deslocamento até o auditório do edifício-sede do TJRO, local da palestra.

A primeira turma a participar da palestra com a apresentação do Plano elaborado pelo Comitê de Segurança Institucional será a de magistrados e servidores do edifício-sede, no dia 18 de setembro; no dia seguinte (19/9), Fórum Criminal, Fórum Sandra Nascimento e Juizado da Infância e da Juventude. As pessoas que trabalham no Fórum Cível, Anexo Administrativo e Centro de Apoio Logístico terão também duas opções de horário no dia 20 de setembro. Encerram a semana de informações e orientações sobre segurança as palestras proferidas para os grupos dos Juizados Especiais e Escola da Magistratura, em 21/9. Posteriormente essa ação será destinada também às demais comarcas do Estado.

O Comitê de Segurança Institucional foi criado em março por meio do Ato 164/2012 (CM) e atende à necessidade de implantar medidas proativas e reativas para dar maior proteção aos juízes e servidores no tocante ao exercício de suas funções judicantes. O presidente do Comitê é o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos e pelos juízes Edenir Albuquerque (Presidência), Álvaro Kálix (Corregedoria), Glodner Luiz Pauletto (Vara de Delitos Tóxicos) e Valdeci Castellar Citon (diretor do Fórum Criminal da capital).

O Comitê é responsável pela elaboração de plano de proteção e assistência, além da verificação da possibilidade de criação do Fundo de Segurança dos Magistrados do Estado de Rondônia. Para o desempenho das atribuições, o Comitê conta com o apoio dos órgãos administrativos do Tribunal, gabinetes da Presidência e da Corregedoria, em especial da Assessoria Militar.

Cronograma de palestras para apresentar Plano de Segurança Institucional

Local: auditório do TJRO (haverá transporte para outras unidades)